Promoção Dia das Mães e Namorados Di Gaspi

Confira o regulamento para participar

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

"DIA DAS MÃES E NAMORADOS DI GASPI"

1. EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1. Empresa Mandatária:
1.1.1. Razão Social: RMB Comércio de Calçados Ltda.
1.1.2. Endereço: Avenida Dona Belmira Marin, 662 - PQ Brasil - São Paulo/SP.
1.1.3. CNPJ nº. 07.387.469/0001-74

1.2. Empresas Aderentes:

1.2.1. Razão Social: Cred-System Administradora de Cartões de Crédito Ltda
1.2.2. Endereço: Alameda Rio Negro, 161 - Alphaville - Barueri/SP.
1.2.3. CNPJ nº. 04.670.195/0001-38

2. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

2.1. Para participar da Promoção "Dia das Mães e Namorados Di Gaspi", no período de 25 de abril de 2019 a 12 de junho de 2019, todos os clientes pessoas físicas que efetuarem compras no valor igual ou superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) nas lojas Di Gaspi, terão direito a 01 (um) cupom para participar da apuração, conforme descrito abaixo:

2.1.1. Nas compras de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ou mais nas lojas Di Gaspi, o cliente terá direito a 01 (um) cupom, no entanto não poderão ser somados dois ou mais comprovantes a fim de totalizar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) nem serão reaproveitados os saldos remanescentes de determinado comprovante.

2.1.2. Nas compras de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ou mais nas lojas Di Gaspi com o cartão Di Gaspi, o cliente terá direito a 02 (dois) cupons.

2.1.3. A título explicativo:

. Na compra acima de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) na loja Di Gaspi valem 01 cupom.

. Na compra de R$ 300,00 (trezentos reais) na loja Di Gaspi valem 01 cupom

. Compra com o Cartão Di Gaspi no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) na loja Di Gaspi valem 02 cupons.

. Compra com o Cartão Di Gaspi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) na loja Di Gaspi valem 02 cupons.

2.2. O cupom deverá ser preenchido com os dados pessoais do cliente comprador (Nome, Telefone, RG, CPF, Endereço completo, Cidade, Estado, CEP, E-mail (se houver) e responder à pergunta da promoção.

2.3. No ato da entrega da nota fiscal ou ticket de compra o participante receberá os cupons a que tem direito com o nome do atendente e nº da loja.

2.4. Serão invalidados os cupons que não estiverem legíveis, com dados pessoais incompletos, sem a resposta à pergunta da promoção e sem a identificação do nº. do RG e CPF.

2.5. O cupom deverá ser preenchido com todos os dados do participante que realizou a compra ou em caso de preenchimento do cupom por menor de idade e o mesmo não tenha RG e CPF, deverá colocar os dados do seu responsável legal.

2.6. Após o preenchimento do(s) cupom(ns), o cliente deverá depositar o(s) cupom(ns) em uma urna que esteja em qualquer loja da rede Di Gaspi até o horário de encerramento da loja Di Gaspi no dia 12 de junho de 2019 para participar da apuração.

3. PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

"Qual a rede de lojas que sorteia 5 viagens incríveis para Buenos Aires?"

4. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

4.1. Data: 04 de julho de 2019 às 15:00

4.2. Período de Participação: 25 de abril de 2019 10:00 à 12 de junho de 2019 22:00

4.3. Endereço da Apuração: Na loja Di Gaspi localizada na Av. Senador Teotônio Vilela, 1479 - Cidade Dutra - São Paulo/SP - CEP 04801-010.

4.4. Prêmios:

5. PREMIAÇÃO TOTAL

6. FORMA DE APURAÇÃO

6.1. Todos os cupons depositados em urna nas lojas participantes da promoção serão encaminhados ao local da apuração e colocados em um recipiente centralizador. Desse recipiente serão retirados, aleatoriamente, tantos cupons quantos se fizerem necessários até que se encontrem 05 (cinco) cupons devidamente preenchidos e com a resposta correta (Di Gaspi) em igualdade com o número de prêmios a distribuir na apuração.

6.2. Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar dos cupons e a decisão dos responsáveis no ato da apuração é soberana para validação do cupom contemplado.

7. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO

7.1. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas previstas neste regulamento e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade valendo apenas os cupons de participação originais impressos pela Promotora.

7.2. Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de comprovação de fraude, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção.

7.3. Uma vez identificada à prática de ato tipificado como ilícito penal, o contemplado responderá pelo crime de falsificação de documentos ou uso de documento falso, sem prejuízo de responder civilmente por seus atos.

7.4. Não poderão participar da promoção funcionários das lojas Di Gaspi e ainda de quaisquer empresas diretamente envolvidas com esta promoção e seus respectivos funcionários. Aqueles que infringirem o aqui disposto poderão ser acionados, judicial ou extrajudicialmente, pelo promotor da campanha.

7.4.1. O cumprimento do item é de responsabilidade da empresa promotora, através de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da apuração.

7.4.2. As pessoas mencionadas no item 7.4, quando identificadas e que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este Regulamento para participar da promoção não terão direito à premiação. Caso esta identificação seja feita no momento da apuração, será retirado, no ato do sorteio, um novo cupom válido. Se porventura, a empresa promotora receber uma denúncia posterior à apuração e anterior ao usufruto do prêmio, indicando que qualquer ganhador se enquadra numa das categorias mencionadas no item 7.4 e não poderia ter participado da promoção, após comprovação da denúncia, este perderá imediatamente o direito ao prêmio sendo seu valor recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias. Nesta situação, não haverá novo sorteio.

8. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

8.1. O regulamento completo da promoção estará disponibilizado nas lojas Di Gaspi participantes da promoção e no site www.digaspi.com.br.

8.2. Os contemplados serão comunicados pela empresa através do departamento de marketing por telefone e/ou telegrama. O contemplado concorda desde já, na utilização de seu nome, imagem e som de voz para fins de divulgação em mídia impressa, eletrônica, incluindo o site www.digaspi.com.br, rádio, TV, redes sociais e marketing direto, em todo o território nacional, sem que isso traga qualquer tipo de ônus para empresa promotora Di Gaspi e empresas aderentes pelo período de até 01 (um) ano a partir da data da apuração.

9. ENTREGA DOS PRÊMIOS

9.1. No domicílio dos contemplados ou na loja Di Gaspi mais próxima, a critério do contemplado em até 30 (trinta) dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 - Artigo 5º.

9.2. Para a retirada e/ou entrega do prêmio, o ganhador deverá apresentar documentação comprobatória original e cópia autenticada do RG/CNH, CPF e cópia e original do comprovante de residência. O prêmio não poderá ser retirado por terceiros.

9.3. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado. Não sendo permitida a retirada/recebimento do prêmio por terceiros.

9.4. É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro de acordo com o Art. 15 - Parágrafo 5º do Decreto 70951/72.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A empresa comprovará a propriedade do prêmio através de Nota Fiscal ou contrato de compra em até 8 (oito) dias antes da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 - Art. 15 - Parágrafo 1.

10.2. Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, "b", 2, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a instituição mandatária recolherá 20% de IRRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

10.3. Prescrição do direito ao prêmio: Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa promotora, ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias conforme art. 6º do decreto 70.951/72.

10.4. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções autorizadas deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas ao órgão autorizador, quando o prejudicado não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

10.5. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.

10.6. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização SECAP nº. 06.001965/2019 expedido pelo Ministério da Econômica.

Escrito por

Di Gaspi

24-04-2019 / 13:30

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