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    PROMOÇÃO ONLINE DI GASPI

    REGULAMENTO
    Promoção válida no território nacional, no período de 24 de maio de 2018 a 09 de dezembro de 2018 realizada pela RMB Comércio de Calçados Ltda – Di Gaspi, com sede na Avenida Dona Belmira Marin, 662 – PQ Brasil – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº. 07.387.469/0001-74
    1.0 – PROMOÇÃO

    1.1. O presente concurso é aberto a toda e qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, apta a realizar viagens aéreas, residente e domiciliada no território nacional, de acordo com as condições previstas neste Regulamento.

    1.2. Os interessados em participar do concurso “Di Gaspi – Redes Sociais” (“Concurso”) deverão curtir/seguir a página oficial da Di Gaspi no Facebook (@digaspioficial) e/ou Instagram (@digaspi) em seguida deverão curtir a foto oficial do concurso correspondente ao período de participação, marcar três amigos no complementário da foto e responde de forma criativa a pergunta promocional do período de participação. Somente serão considerados válidos para o concurso os comentários realizados na foto oficial correspondente ao período de participação vigente, cujo comentário contenha a resposta referente ao tema e a marcação de três amigos, ou seja, não serão validos comentários separados, no qual o participante marque três amigos ou menos e em outro comentário responda a pergunta promocional.

    1.2.1. Para o concurso serão consideradas válidas apenas as participações que obedecerem aos critérios apresentados no presente regulamento.

    1.3. Os interessados em participar do presente Concurso desde já declaram conhecimento e anuência a todas as condições deste Regulamento, sendo a participação pessoal e intransferível.

    2.0 – PARTICIPAÇÃO

    2.1. Durante o período das 00h00m (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2018 até as 23h59m (horário de Brasília) do dia 09 de dezembro de 2018, serão realizadas 12 (doze) etapa do concurso, os participantes poderão seguir o perfil oficial da Di Gaspi no Facebook ou Instagram, curtir a foto oficial correspondente ao período de participação, marcar três amigos e responder ao tema proposto no comentário da foto.

    2.1.1. Em cada etapa será publicada um Post contendo a foto oficial e o tema proposto correspondente ao período de participação, os temas serão variados de acordo com o período, por exemplo:

    Etapa de Namorados: "Como você demonstraria o amor pelo seu namorado(a)”.
    2.2. Os interessados no concurso poderão participar quantas vezes desejarem, desde que enviem comentário com conteúdos diferentes e que obedecerem aos critérios apresentados no presente regulamento, no entanto o participante poderá ser contemplado uma única vez no concurso.

    2.3. Etapas e Períodos de participação:

    Etapa Período de Participação Divulgação do Resultado
    Dia dos Namorados 00h00m do dia 24/05/2018 até as 23h59m do dia 04/06/2018 05/06/2018
    Copa do Mundo 00h00m do dia 06/06/2018 até as 23h59m do dia 01/07/2018 02/07/2018
    Mês de Julho 00h00m do dia 03/07/2018 até as 23h59m do dia 22/07/2018 23/07/2018
    Dia dos Pais 00h00m do dia 24/07/2018 até as 23h59m do dia 09/08/2018 10/08/2018
    Mês de Agosto 00h00m do dia 11/08/2018 até as 23h59m do dia 22/08/2018 23/08/2018
    Aniversário Di Gaspi 00h00m do dia 24/08/2018 até as 23h59m do dia 09/09/2018 10/09/2018
    Mês de Setembro 00h00m do dia 11/09/2018 até as 23h59m do dia 22/09/2018 23/09/2018
    Dia das Crianças 00h00m do dia 24/09/2018 até as 23h59m do dia 09/10/2018 10/10/2018
    Mês de Outubro 00h00m do dia 11/10/2018 até as 23h59m do dia 22/10/2018 23/10/2018
    Black Friday 00h00m do dia 24/10/2018 até as 23h59m do dia 09/11/2018 10/11/2018
    Mês de Novembro 00h00m do dia 11/11/2018 até as 23h59m do dia 22/11/2018 23/11/2018
    Natal 00h00m do dia 24/11/2018 até as 23h59m do dia 09/12/2018 10/12/2018

    3.0 – Comissão Julgadora

    3.1. Todos os comentários na foto oficial correspondente ao período de participação, serão avaliados por uma comissão julgadora formada por membros de reconhecida capacidade e saber notório relacionado ao concurso, e que efetuará o julgamento com base nos critérios de criatividade, originalidade e adequação as regras propostas. As decisões da comissão serão soberanas e irrevogáveis, não cabendo qualquer tipo de questionamento e/ou recurso por parte dos participantes.

    3.2. O participante selecionado pela comissão julgadora será informado a respeito da pré-seleção através do perfil do Instagram e/ou Facebook da Di Gaspi, caso o participante não retorne com os dados pessoais em 24h, o participante será desclassificado e outro participante será selecionado.

    3.3. O nome do vencedor de cada etapa do presente concurso será divulgado no Facebook e Instagram da Di Gaspi e neste permanecerá por 30 (trinta) dias. Os ganhadores do concurso serão notificados pela Di Gaspi através do Facebook e Instagram. Caso qualquer informação no concurso esteja incorreta, imprecisa ou incompleta, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer motivo, a comunicação do prêmio, caberá ao participante reclamar o seu prêmio dentro do prazo prescricional previsto neste Regulamento.

    4.0 – Premiação

    4.1. Serão contemplados doze participantes, sendo um contemplado em cada etapa do concurso.

    Etapa Qtd. de Prêmios Descrição do Prêmio
    Dia dos Namorados 01 prêmio 01 (um) Vale compras no valor de R$ 1.000,00 para ser utilizado exclusivamente na loja Di Gaspi
    Copa do Mundo 01 prêmio 01 (uma) Camisa Oficial da Seleção Brasileira autografada. prêmio no valor de R$ 250,00
    Mês de Julho 01 prêmio 01 (um) Vale compras no valor de R$ 300,00 para ser utilizado exclusivamente na loja Di Gaspi
    Dia dos Pais 01 prêmio 01 (um) Vale compras no valor de R$ 500,00 para ser utilizado exclusivamente na loja Di Gaspi
    Mês de Agosto 01 prêmio 01 (um) Vale compras no valor de R$ 300,00 para ser utilizado exclusivamente na loja Di Gaspi
    Aniversário Di Gaspi 01 prêmio 01 (um) Vale compras no valor de R$ 1.000,00 para ser utilizado exclusivamente na loja Di Gaspi
    Mês de Setembro 01 prêmio 01 (um) Vale compras no valor de R$ 300,00 para ser utilizado exclusivamente na loja Di Gaspi
    Dia das Crianças 01 prêmio 01 (um) Vale compras no valor de R$ 500,00 para ser utilizado exclusivamente na loja Di Gaspi
    Mês de Outubro 01 prêmio 01 (um) Vale compras no valor de R$ 300,00 para ser utilizado exclusivamente na loja Di Gaspi
    Black Friday 01 prêmio 01 (um) Vale compras no valor de R$ 500,00 para ser utilizado exclusivamente na loja Di Gaspi
    Mês de Novembro 01 prêmio 01 (um) Vale compras no valor de R$ 300,00 para ser utilizado exclusivamente na loja Di Gaspi
    Natal 01 prêmio 01 (um) Vale compras no valor de R$ 500,00 para ser utilizado exclusivamente na loja Di Gaspi

    4.1.1. Totalizando 12 prêmios no valor total de R$ 5.750,00.

    4.2. Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste.

    4.3. Exibição do prêmio: Devido à natureza dos prêmios os mesmos não serão exibidos. A empresa promotora comprovará a propriedade dos prêmios até 08 (oito) dias antes da data marcada para realização da divulgação do resultado, nos termos do Decreto n. 70951/72, art. 15º, parágrafo 1º.

    4.4. Entrega do prêmio: a entrega dos prêmios será realizada na sede loja Di Gaspi mais próxima da residência do contemplado. Em caráter de exceção, caso fique comprovada a impossibilidade do vencedor em comparecer na loja Di Gaspi para recebimento do prêmio, o mesmo poderá ser enviado para o domicílio do contemplado até 30 (trinta) dias a contar da data de emissão do prêmio pela Empresa Promotora, de acordo com o Decreto n. 7.0951/72 – Art. 5º. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.

    4.5. Ocorrerá prescrição do direito ao prêmio dentro de 180 (cento e oitenta) dias após a data de divulgação do resultado do concurso. Ocorrendo a prescrição ora mencionada não caberá ao vencedor qualquer tipo de reclamação e/ou reivindicação, a qualquer título que seja. O prêmio ganho e não reclamados reverterão como Renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o Art. 6º do Decreto nº 70951/72.

    5.0 – ÁREA DE DIVULGAÇÃO

    5.1. O regulamento completo estará disponibilizado na conta do Instagram da Empresa Promotora.

    6.0 – CONSIDERAÇÕES GERAIS

    6.1. A participação neste Concurso é voluntária e gratuita, não estando condicionada, em hipótese alguma, à sorte, ao pagamento de preço e/ou à compra de produtos ou uso de qualquer bem, direito ou serviço pelos participantes.

    6.2. Os participantes declaram que os comentários realizados nos Posts do concurso não violam os direitos autorais, conexos e/ou direitos da personalidade de terceiros, sendo os participantes o único e exclusivo responsável por quaisquer infrações a que der causa. O participante que não for o autor da foto postada/publicada estará sujeito a ser desclassificado.

    6.3. A desclassificação no concurso também poderá se dar pelo não cumprimento de quaisquer das suas condições, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes casos:
    a) Seguir perfil oficial da Di Gaspi no Facebook e/ou Instagram;
    b) Curtir a foto oficial do concurso correspondente ao período de participação;
    c) Comentar no Post oficial, marcando três amigos e respondendo o tema proposto;
    e) Em caso de fraude comprovada (participação por meio de obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita);
    f) Comentários que: desrespeitarem a adequação ao objetivo do concurso; se utilizarem de linguagem inadequada, com conteúdo inapropriado ou ofensivo a quem quer que seja; contenham qualquer tipo de situação, imagem ou palavra obscena ou de baixo calão, conotação maliciosa, sexual e/ou pornográfica, calúnias, difamações e injúrias, ameaças, ofensas, de cunho violento, ilícito, ofensivo ou imoral, discriminatória de qualquer natureza, ofensiva à liberdade de crença e às religiões; contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares; constituam ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); constituam ou possam constituir apologia ao racismo, incentivo ou associação a atividades ilegais; coloquem em risco a saúde e a segurança das pessoas; mencionarem ou tenham a intenção de divulgarem marca, produto ou serviço de concorrentes diretos, ou com qualquer finalidade comercial; mencionarem nomes ou imagem de personalidades e pessoas famosas ou públicas, sem prévia autorização; façam propaganda eleitoral ou divulgarem opinião favorável ou contra partido ou candidato; utilizarem conteúdo protegido por lei ou que contenham imagens, textos, reproduções de qualquer tipo, ou qualquer outro material protegido por Direitos Autorais, conexos e/ou direitos da personalidade, sem prévia autorização; possam causar danos materiais e/ou morais a terceiros, crianças; prejudicarem o fomento à cultura e à arte; e, de qualquer maneira, violarem a moral e os bons costumes.

    6.4. Na hipótese de desclassificação ou desistência dos participantes vencedores, em qualquer etapa do presente concurso até a data da entrega efetiva do prêmio, a Empresa Promotora poderá substituí-los por outros participantes que tenham obedecido a este Regulamento, prevalecendo à decisão da comissão julgadora. Caso nenhum participante preencha a todos os requisitos do concurso, o prêmio será considerado prescrito e seu valor será recolhido para o Tesouro Nacional.

    6.5. O contemplado autoriza o uso de sua imagem, voz, desempenho e nome, em artes, fotos e filmes publicitários e institucionais veiculados em mídia eletrônica, redes sociais, cartazes, anúncios em jornais e revistas e em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, para divulgação do concurso ora regulamentado no território nacional e exterior pelo período de até 01 (um) ano após a data da apuração.

    6.6. A utilização e/ou divulgação dos comentários objeto do presente concurso, não dependerá de prévia autorização do participante deste concurso, nem lhe dará direito a qualquer remuneração ou gratificação adicional.

    6.7. Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação no presente Concurso serão submetidos à comissão organizadora para avaliação, sendo que as decisões da comissão serão soberanas.

    6.8. A participação neste Concurso implica em reconhecimento de todos os termos e condições deste regulamento.

    6.9. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes do concurso deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à CAIXA/REPCO. O PROCON local, bem como os órgãos conveniados, em cada jurisdição receberão as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes.

    6.10. A Empresa Promotora se responsabiliza em seguir os termos de uso do Instagram e Facebook.

    6.10.1. O concurso é de inteira responsabilidade da Empresa Promotora, sem qualquer envolvimento ou participação da mídia social utilizada.

    6.10.2. O participante reconhece e concorda que os dados e materiais publicados diretamente na mídia social estarão sujeitos às interações da referida mídia, inclusive por outros usuários.

    6.11. Não poderão participar do concurso funcionários da Di Gaspi e agências de publicidade e concurso envolvidas diretamente no concurso. O cumprimento desta cláusula é de responsabilidade da empresa promotora, através de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da apuração.

    6.12 - Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca de São Paulo/SP para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento do presente concurso.

    6.13 - Este concurso está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização Caixa nº. 3-6015/2018 expedido pela Caixa Econômica / REPCO.